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João Costa Neto

Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma

Estudo sobre uma provável hipótese de responsabilidade civil objetiva no Direito Romano Clássico

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ISBN: 978-3-330-73281-0
Verlag: Novas Edicioes Academicas
Format: Flexibler Einband
108 Seiten; 220 mm x 150 mm, 2016

Langtext

Neste trabalho, João Costa Neto investiga a problemática em torno do "iudex qui litem suam facit". O "iudex", que era uma mistura de jurado e árbitro, respondia objetivamente por "tornar sua a lide"? Costa Neto responde essa pergunta afirmativamente e tenta mostrar exatamente o que significa "tornar sua a lide". Nem "culpa" nem "dolus" era necessário para que o "iudex" fosse responsável por tornar sua a lide. Além de apoiar-se na literatura já escrita sobre o "iudex qui litem suam facit", o texto inclui um capítulo sobre a relação entre os quase-delitos e os "delicta", bem como breves mostras sobre a influência dos quase-delitos sobre a responsabilidade civil, seja no Código Civil brasileiro, seja no "Code civil" francês. O trabalho também abrange uma análise das "obligationes quasi ex delicto" à luz da classificação dos fatos jurídicos criada por Pontes de Miranda.

Biografische Anmerkung zu den Verfassern

Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), onde é Professor. Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela UnB. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB).